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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00
Exceção de Incompetência - Protesto
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Outubro de 2002 - 01:00
Estelionato - Tentativa - Maus Antecedentes
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2002 - 01:00
Recurso - Conflito entre Defesa e Réu
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2002 - 01:00
Ação de Indenização por Danos Morais
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ana Luza Liarte, Juíza de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 12:07
Privacidade na LGPD e o transplante do Faustão
Por Marcelo Crespo, professor e coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:00
Instituto dos Advogados repudiam em nota carreira de paralegal
Bacharel em Direito não é um ?paralegal?. Os cursos de direito não conferem a seus bacharéis essa qualificação
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:34
TJ indefere recurso do Estado sobre custos com medicamentos
O juiz considerou o direito para o tratamento à autora, considerando os princípios da Carta Magna e a Direito Constitucional
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
O inconstitucional artigo 285-A do Código de Processo Civil
Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado, no Rio de Janeiro.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Interrupção da prescrição em processo administrativo disciplinar
Ana Rachel Brandão Ladeira Roland. Analista em Direito do Ministério Público de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito Público.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Competência por prerrogativa de função de membro do Ministério Público para ser investigado, processado e julgado
Hellen Nicácio de Araújo, analista judiciária do TJ/AL, Belª em Direito e especialista em Direito Processual.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
A prova pericial e sua vulnerabilidade
Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?
Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
O concurso de causas especiais de aumento de pena no "tráfico de drogas"
Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.934 - Regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso
Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Relações de consumo
Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.
Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:16
Medidas provisórias e a fragilidade institucional no Brasil
Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:19
Deepfake desafia poder judiciário e pode manipular emoções dos eleitores
Por Marcelo Crespo, especialista em Direito Digital e coordenador do curso de Direito da ESPM.
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Array Publicado em 2014-03-05T17:10:28+00:00
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente
